É possível dizer, com alguma razoabilidade, que se
os casos de racismo não aumentaram em termos nominais nos últimos anos, ao
menos ganham mais notoriedade. Fato muito natural, visto que na era da
tecnologia digital – esta, onde há mais telefones celulares que habitantes –,
as pessoas, munidas de suas câmeras, com alguma pretensão de fazer justiça
somada ao desejo implícito de serem notadas no meio virtual, espalham por aí – ou
melhor, postam – os atos criminosos de preconceito aos seus pares de pele negra
e os casos de imposição institucional, cuja exacerbação se converte numa
verdadeira violação dos direitos humanos. A ascensão social do negro,
propiciada com a ajuda de políticas públicas e alta dose de esforço próprio,
pois ascender em uma sociedade naturalmente discriminatória é algo assaz
penoso, é vista como invasão de território das classes de pele branca. É
importante notar que essa fronteira demarcatória, que separa os que se julgam
da elite branca dos moradores da periferia, não requer que se tenha necessariamente
alto poder aquisitivo, mas que, antes de tudo, aparente pertencer a uma classe
mais sofisticada. Para embasar tal afirmativa, é só tomarmos casos que, não
raro, vemos atos de discriminação racial sofrida por moradores de condomínio,
cujos condôminos brancos, fazendo um alto julgamento de si mesmo, recusam-se,
por exemplo, a compartilhar o elevador social com os raríssimos demais da pele
negra. Em uma sociedade cada vez mais interligada (virtualmente) e cada vez
mais reclusa (fisicamente), sair bem na foto é condição sine qua non para ser bem aceito, ainda que não se tenha nada além
de dinheiro.
Inicialmente, tomemos como exemplo o futebol para
demonstrar a segregação racial e social enraigada em nossas entranhas. No
Brasil, onde há uma grande miscigenação do seu povo, a segregação racial é
muito evidente, ironicamente, numa de suas grandes identidades, o futebol. Esporte
esse criado e exportado pela Inglaterra, um país tradicionalmente escravocrata.
Sendo o Brasil um país de mentalidade colonizada, porquanto tendemos a imitar
tudo que se faz lá fora, o esporte chegara aqui e se tornara rapidamente
elitista. Deste modo, os negros tiveram acesso bloqueado tanto aos campos
quanto às arquibancadas. Contudo, com a popularização do esporte somado à profissionalização
dos atletas e a necessidade dos clubes conseguirem recursos para financiar seus
gastos fizeram com que o futebol se tornasse mais acessível. Deste modo, a inserção
do negro pôde de fato ocorrer, já nos anos de 1910-1920, inserção essa que
sofreria uma enorme resistência, quando o infortúnio da copa de 1950 abalaria
os frágeis alicerces da então coletivização do esporte no país, onde os bodes
expiratórios, Barbosa, Juvenal e Bigode foram inteiramente responsabilizados
pelo fiasco da seleção em pleno Maracanã, reascendendo, assim, os velhos
preconceitos de décadas anteriores. Some essas chagas abertas aos superestádios
construídos tanto na era Vargas, sob a bandeira da unificação nacional, quanto
na década de 1970, com a forte intervenção do governo ditatorial. Nos
superestádios, então construídos, os preços dos ingressos variavam – e ainda
variam –, absurdamente, dependendo da localização do espectador, com o proletariado
aglomerando-se atrás da baliza, com uma péssima visão do campo. Esse esboço de
temeridades é um sinal inequívoco de uma estrutura social débil, ancorada em um
governo inábil que não tardaria a se mostrar repressor e injusto.
A institucionalização do combate à violência, nos
principais centros urbanos, tem se mostrado cada vez mais desajustada. Com a
relativa estabilidade da economia nos últimos anos, o aumento real da renda e o
conjunto de políticas públicas que visando uma maior equidade social, muitos
brasileiros passaram a ter acesso a serviços e ambientes, antes pouco
explorados. Tal progresso, obviamente muito bem vindo, trouxe consigo a
violência e os crimes típicos dos grandes centros urbanos, que, apesar das
conquistas sociais obtidas, não deram o menor sinal de arrefecimento. O Estado,
com todo seu aparato bélico, tenta ofertar um serviço de segurança adequado à
população, porém, essa tentativa esbarra nos gargalos históricos que são
impostos à política de segurança pública. Com uma polícia mal treinada, mal
paga e corrupta seria o bastante para frustrar qualquer tentativa de imposição
de paz urbana. Some às dificuldades operacionais, um conjunto de leis
retrógradas que funcionam muito bem para deixar o bandido nas ruas; os
presídios, superlotados, que abrigam os criminosos por algum curto período de
tempo, não são capazes, por si só, de transformar essa camada marginalizada da
sociedade em gente de bem. Temos, pois, um desserviço terrivelmente prestado à
sociedade. Com o seu orçamento apertado pelos altos impostos que paga e a
consciência deturpada pela sensação de insegurança, causada, sobretudo, pelo
risco evidente de ser assaltada a qualquer momento ou, não somente, algo pior,
que é ter sua vida interrompida de forma banal numa esquina qualquer. Desta
forma, abrem-se brechas para a formação de pré-conceitos, que logo se transformam
em preconceitos.
O Estado tem se mostrado cada vez mais repressor no
combate a criminalidade. Num primeiro momento, a instalação de Unidades de
Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas do Rio de Janeiro representa alguma
melhoria no que concerne ao combate à criminalidade de uma forma geral. Entretanto,
num segundo momento, essa política tem se mostrado consideravelmente opressora,
com mortes injustas de moradores e abordagens desrespeitosas, numa tentativa de
impor respeito via autoritarismo. Respaldados, institucionalmente, pelos
Autos de Resistência – uma espécie de permissão legal para matar – os policiais
invadem as favelas, deixando um rastro de mortes, terror e impunidade, sempre
sobre o pretexto de legítima defesa. Lembremos-nos do fato ocorrido em junho de
2013, quando policiais do BOPE invadiram uma comunidade, no complexo de favelas
da Maré, cuja população é de cerca de 130 mil pessoas, em resposta a roubos,
supostamente, realizados pelos moradores; desta operação, resultou a morte de
um policial e, como resposta, a retaliação foi sangrenta: nove moradores da comunidade mortos em menos de 24 horas. Por fim, outro fato, entre muitos
outros, que deve ser lembrando é Caso Amarildo, cujo que tudo indica foi
assassinado brutal e covardemente por policiais da UPP da Rocinha. A lista de
barbaridades e crimes, muitos deles legalmente institucionalizados, é grande e
não caberia num só artigo. Em comum, as vítimas, dos “bandidos de farda”, têm o
fato de serem negras, jovens, com baixa escolaridade e moradores de favela, até
aqui nenhuma novidade.
Medidas de
combate à violência e à criminalidade, não só aquelas impostas brutalmente por
policias, vem sendo implementadas com duvidosa eficácia. O cercamento de morros
e favelas, a proibição do uso de acessórios que cubra o rosto de indivíduos em
estabelecimentos comerciais de acesso público (Lei 6.717/2014) e a autorização
de guardas municipais de portarem arma de fogo (Lei 13.022/2014) são algumas
das medidas preventivas adotadas pelo Estado, em sua tentativa atabalhoada de
conter a violência nos grandes centros urbanos. Como as medidas adotadas não
resolvem o cerne do problema, o Estado só ganha ar de opressor, e suas ações
ineficazes apenas desloca os bandidos, fazendo com que eles mudem sua forma de
atuar.
Se com todas essas medidas de opressão e aparato
bélico – para fazer frente ao inimigo escolhido – não dão os resultados
esperados, talvez seja oportuno mudar a estratégia. E se talvez o dinheiro dos
nossos impostos fossem destinados à construção de escolas com material
adequado; e se os professores fossem mais bem remunerados e assaz valorizados,
não só em termos financeiros, mas também em termos de reconhecimento; e se ao
invés de construir mais presídios, para depois não cuidar da manutenção e
segurança básica de forma apropriada como se faz necessário, o Estado tratasse
de melhor preparar e remunerar os policiais, para que a corrupção, quase que enraizada
em nosso DNA, não mais deteriore nossas instituições; e por fim, mas não no
fim, construísse mais clínicas de reabilitação de dependentes químicos, as
quais poderia receber de forma satisfatória o contingente que povoa as
cracolândias desse nosso Brasil. Não podemos afirmar, com alguma certeza, se
essas medidas farão surtir algum efeito aprazível sobre um de nossos maiores
problemas a médio e longo prazo, a criminalidade. Contudo, o que não podemos
continuar é com essa política opressiva adotada, deliberadamente, pelo Estado
em sua tentativa, até agora frustrada, de combater a onda de criminalidade que
assola nossas grandes metrópoles e a torna um lugar cada vez mais impróprio
para se viver em paz.
