Dívida Pública Brutal

Nos últimos anos, tem ficado cada vez mais evidente o efeito pernicioso do desequilíbrio fiscal sobre o desempenho da economia. Tomando, mais especificamente, a Dívida Bruta do Setor Público (DBSP), que já chega aos 62% do PIB, como parâmetro macroeconômico, evidencia-se cada vez mais a má gestão de algumas variáveis-chave. Temos, pois, que destacar os três principais fatores determinantes na elevação da dívida pública. São eles: taxa Selic, PIB e Superávit Primário. Com efeito, a correlação negativa entre essas variáveis determina o perfil da DBSP e sua trajetória, no caso, ascendente.

Tratemos então de descrever a fórmula simplificada da DBSP. 
D_t = (1+R_t / 1+Y_t) . D_t-1 – S_t 

Onde D_t é a DBSP; R_t é a taxa real de juros; Y_t é o crescimento real da economia; D_t-1 é a dívida no período anterior; e S_t é o resultado primário.

Começando pela taxa real de juros, onde se deve tomar a Selic como referência, temos uma trajetória ascendente desde abril de 2013. Na época, a taxa havia atingido mínima histórica (7,25%), como fruto da política econômica então expansionista da então chamada Nova Matriz Econômica. De lá para cá, o BC elevou a Taxa Selic em 7 p.p., para 14,25% a.a, – sendo sete altas consecutivas – numa tentativa desesperada de fazer a inflação convergir para o centro da meta de 4,5% a.a. Contudo, tal política monetária restritiva e desalinhada com a política fiscal é assaz perniciosa para a economia, especialmente para a produtividade da indústria e segmentos que depende de crédito para alavancar suas vendas. Desta forma, uma política monetária tão restritiva, do ponto de vista da administração da taxa de juros, não sendo este seu único instrumento, gera mais danos do que benefício, exceto pelo fato de ancorar as expectativas, tendo, obviamente, uma política fiscal desajustada, com fortes implicações em prejudicar o perfil da DBSP.

A desaceleração econômica do Brasil, cujos efeitos serão sentidos, sobretudo, em 2015 é um sinal inequívoco de erros cometidos no passado recente. Em agosto, o principal setor da economia, o de serviço, que responde por cerca de 70% do PIB, registrou a sexta retração consecutiva, segundo apontou a pesquisa PMI, atingindo 44,9 pontos. Antes, em julho, o índice atingira 39,1, baixa recorde. Em abril deste ano, houve um alarmente fechamento de 97,8 mil postos de trabalho, pior mês de abril desde 1992 – ano de impeachment de presidente e de inflação extremamente elevada. O PIB, por sua vez, puxado pela forte retração do investimento, cuja queda fora de 8,1%, registrou queda de 1,9% no segundo trimestre de 2015 (comparação trimestral); no trimestre anterior o recuo havia sido de 0,7%. Curiosamente, o gasto público mostrou expansão de 0,7%. Com a arrecadação pressionada pelo arrefecimento da atividade econômica e o dispêndio público crescendo ininterruptamente, obviamente que a conta não fecha, e seu resultado é a DBSP em ascensão.

Aos trancos e barrancos, o governo tenta por em voga o ajuste fiscal tão necessário, a médio e longo prazo, para o país voltar ao eixo do crescimento sustentável. A dificuldade de aprovar suas medidas de ajuste num Congresso hostil – sobre tudo a Câmara –, o desentendimento no diálogo dos principais ministros da área econômica e articulação política e uma presidente extremamente impopular, dificulta até mesmo a criação de novos impostos, algo temerário no atual momento. A meta de superávit primário foi reduzida para 0,15% do PIB – ante 1,1% –, muito abaixo do que o mercado esperava, e completamente aquém das urgências das contas públicas.

O corte no dispêndio corrente, começando pela redução do número de ministérios, parece ser uma via mais razoável. Concomitantemente, um superávit primário considerável e, sobretudo, realista com uma política fiscal alinhada que garanta a manutenção dos interesses de longo prazo nação, e que, deste modo, não sobrecarregue a política monetária praticada pelo BC. Somente assim poderá ocorrer uma gradual redução da Dívida Pública, abrindo espaço para o aumento do investimento público sem grande pressão inflacionária que prejudique o crescimento econômico do país.